27 de novembro de 2011

O mistério da Lei Orçamentária em Turilândia


Como já publicado anteriormente, a Lei Orçamentária ano 2012 de Turilândia , incomodou alguns moradores da cidade, o que mais chamou a atenção foi o valor destinado á Agricultura e Meio Ambiente.

Na sessão da Câmara do dia 18 de novembro, o vereador José Ribamar Nogueira (Zé do Outeiro), encaminhou um ofício solicitando o comparecimento do Secretário Isaque Aniba para tais esclarecimentos, na sessão seguinte.

Assim, o mesmo compareceu na sessão para esclarecimentos, porém o vereador que solicitou sua presença não compareceu à Câmara, dando por encerrado qualquer dúvida referente ao assunto.

Dessa maneira a Lei Orçamentária e seus valores , continam sendo um mistério para a população turilandense.









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6 comentários:

  1. Me chamou a atenção este artigo de voces que fala em mistério do Orçamento do Municipio de Turilandia para 2012, em razão da destinação para Agricultura e Meio Ambiente não ser o que deseja a população, pelo menos foi assim que entendi. Não entendo a questão do mistério uma vêz que o Orçamento está na Cãmara para ser discutido e aprovado. Por que razão voces não apresentam sugestões aos Vereadores sobre aquilo que desejam? Onde está o mistério? Pelo amor de Deus sejam mais claros nas suas intenções.

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  2. amigo Luizinho..

    Os valores apresentados na Lei Orçamentária, na opinião de alguns moradores não são condizentes com a realidade do município.
    Quando vemos que será destinado à Sec. De Agricultura, Meio-ambiente e Rec Hídricos R$ 387.971,40, não nos parece um valor suficiente, considerando que Turilândia é formado em sua maioria por agricultores e pescadores.
    E ao vermos que R$ 1.338.301,00 destinado para Sec. De Cultura, Esportes e Turismo, nos surpreende, cientes que o município não apresenta um projeto de incentivo ao esporte, não apresenta um projeto de turismo e as grandes festas realizadas pela prefeitura são o 7 de setembro e o São João.
    Esses valores e os demais foram lidos numa sessão de Câmara uma única vez, ficando para aprovação dos vereadores, nunca anexaram esses valores em parte alguma para consultas posteriores, os moradores propuseram uma reunião com o Legislativo e o Executivo para discutir sobre o assunto, porém apena um vereador apareceu, os demais nem satisfação deram pelo não comparecimento.

    Durante as sessões da Câmara, disponibilizam 5 minutos para qualquer cidadão utilizar a tribuna, desde que agendado anteriormente e expresso o assunto com todos os detalhes sobre o que irá falar na ocasião, se entenderem que há alguma crítica quanto á administração municipal, o cidadão fica impedido de utilizar a tribuna, se o mesmo for utilizar algum tipo de documento, este será lido várias vezes até entenderem que não há intenção de críticas ou sugestões que podem mudar o rumo da sessão.
    Se durante o uso da tribuna, os vereadores entenderem que o que está sendo exposto, é contrário ás idéias do Executivo, não mais é permitido o uso e o cidadão é obrigado a sentar-se em mais se expressar. A democracia não existe nesses atos.
    Fica praticamente impossível a participação popular nesse caso, pois além de nos ser negado o acesso somos praticamente humilhados ao tentar usar nossos direitos.
    Portanto, esse é o mistério, pois os únicos que poderiam questionar essas aplicações seriam os vereadores e ficou muito claro a não intenção de maiores esclarecimentos ao ser solicitado e depois dispensado quem poderia explicar esses valores.
    Conhece a expressão "Para inglês ver"? assim nos pareceu a solicitação do vereador em esclarecer a Lei Orçamentária.

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  3. Um esclarecimento:
    Eu acredito que este valor que voce fala da Secretaria de Cultura e Esportes talvez seja em razão da disponibilidade de recursos do Governo Federal de um milhão e cem mil reais para construção de quadras poliesportivas, que junto com as creches é um programa prioritario do Governo Dilma. Acredito que seja isto. A sobra é inferior ao valor da Secretaria de Agricultura. Municipios do tipo de Turilandia trabalham mais com recurso federais, não possuem uma receita própria alta. Eu obtive esta informação no site do FNDE. Por outro lado os Vereadores não conhecem a origem destes numeros, infelizmen5e. Os recursos da Agricultura é necessário ir buscá-los no Governo federal, nos diversos programas que tem.

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  4. Pois é...ainda não tenho certeza, estou buscando maiores informações por aqui também, apesar de ser esse uma das funções dos vereadores. Por isso seria mais fácil se fosse atendido o pedido da populaçao em esclarecer esses valores.
    Obrigada pelo apoio, toda informação é bem vinda no blog.

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  5. Um esclarecimento final:
    Na realidade são muito pouco os Municipios que bancam a Agricultura, por um motivo muito simples, não dispõem de recursos para isto. Os recursos alocados geralmente são apenas para a manutenção do funcionamento da Secretaria. No caso da Agricultura o Governo Federal e o Governo do Estado disponibilizam através do Banco do Nordeste, programas para atendimento aos pequenos e grandes agricultores. No caso de Turilandia acredito eu que o Programa mais viável é do Pronaf que atua na Agricultura Familiar. Não temos conhecimento de grandes produtores nesta região. É preciso saber qual a situação destes agricultores perante o Pronaf, se realmente tem condições de receber recursos. Houve uma época ai que a maioria dos agricultores estavam inadimplentes. Voces podiam verificar esta situação, porque muitas das vezes os Prefeitos não tem nenhum interesse. quanto mais pobre o povo, melhor para os nossos politicos e ai não deve ser diferente do resto do Brasil.

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  6. MUITO INTERESSANTE ESTA DISCUSSÃO DE VOCES SOBRE O ORÇAMENTO, COMO SE O PREFEITO DOMINGOS CURIÓ CUMPRISSE A LEI ORÇAMENTÁRIA. ELE NÃO CUMPRE LEIS, COMO POR EXEMPLO A QUE PROIBE A CONTRATAÇÃO. ELE SIMPLESMENTE CONTRATA QUEM QUER E QUANDO QUER. HÁ SETE ANOS QUE A FOLHA DE CONTRATADOS DE TURILANDIA É MAIOR QUE A DE CONCURSADOS. NÃO PERCAM TEMPO EM DISCUTIR AQUILO QUE O PREFEITO NÃO VAI FAZER E OS VEREADORES VÃO BATER PALMAS. QUE HISTÓRIA É ESSA DO ZÉ DO OUTEIRO CONVOCAR REUNIÃO PARA DISCUTIR ORÇAMENTO? PORQUE QUE ELE COME NAS MÃOS DO PREFEITO E NÃO PRECISA ESTÁ PERDENDO TEMPO, COMO VOCES ESTÃO. É MALHAR EM FERRO FRIO.

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