7 de fevereiro de 2012

Governo deixa de investir R$ 1,04 bilhão em segurança pública nacional

Em 2011, o governo federal deixou de investir R$ 1,04 bilhão no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que desde 2007 pretende enfrentar a criminalidade e a violência. No total, cerca de R$ 2,1 bilhões estavam programados para serem gastos no ano passado, porém apenas 50,5%, equivalente a R$ 1,1 bilhão, foram desembolsados. Os valores contrariam a promessa de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área, feita pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010.
O Pronasci já está presente em 150 municípios, de 22 estados, e no Distrito Federal. O objetivo é diminuir os índices de violência, principalmente nas regiões metropolitanas e cidades com altos índices de criminalidade. O programa possui diversas ações sociais preventivas, além de qualificar profissionais de segurança pública.

Com o “corte”, alguns programas nem começaram – como a construção de postos de polícia comunitária, que sequer empenhou algum centavo dos R$ 350 milhões previstos. A rubrica pretendia descentralizar a base operacional de policiamento para que policiais e equipamentos fiquem mais próximos das comunidades. O intuito era estabelecer um ambiente seguro que permitisse a atuação dos demais serviços públicos, como assistência social, saúde, educação e cultura.  

Outro programa que ficou parado foi o de modernização de estabelecimentos penais. A rubrica deveria ter recebido R$ 20 milhões, mas não nenhum centavo foi desembolsado. O objetivo era implementar ações de modernização do sistema penitenciário a fim de garantir o tratamento adequado aos apenados.
Na contramão do baixo investimento, ficou o programa “Bolsa Formação”, que desembolsou R$ 572,5 milhões, dos R$ 622,1 milhões previstos para 2011. A rubrica paga auxílio aos policiais e outros profissionais de segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. O Bolsa Formação responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci.
Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$775 milhões, sendo que, desse total, R$771 milhões foram executados. 
O ministério explicou ainda que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso Nacional prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).
"O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais", diz trecho da nota do Ministério da Justiça.

Irregularidades
Em julho do ano passado, o Tribunal de Contas da União identificou algumas falhas nos convênios do Pronasci em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio grande do Sul. Entre as falhas estão a fragilidade na fiscalização dos convênios, e a inexistência de critérios de inclusão. Na época, o Ministério da Justiça afirmou que iria corrigir os problemas.

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5 comentários:

  1. isso é oq ue o governo tem a oferecer aos brasileiros, é uma vergonha nacional uma notícia dessa, tiram até o mesmo o direito de ir e vir com essa falta de segurança pública.
    Tem que se fazer avaliações sérias antes de ir até as urnas e votar num governo falido, sem a menor vontade de preservar a vida de seus patriotas.
    Isso é Brasil!

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  2. ISSO AI É O PT, O FAMIGERADO PT, QUE NÃO FAZ O QUE SEMPRE PREGOU. QUERIA ERA BOTAR AS MÃOS NA BUFUNFA E ROUBAR, ROUBAR, ROUBAR, ROUBAR E ROUBAR CADA VEZ MAIS.

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  3. agora privatizaram até os aeroportos, coisa que o pt se dizia completamente contra, ja não entendo mais nada, o brasil é poço de dinheiro pra político esperto.

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  4. se curió perceber que estão pagando algum preço por lugares falidos no brasil, ele vende turilândia até por 200 paus

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  5. E ai Brasil!!! Temos dinheiro pra gastar com uma besteira chada COPA DO MUNDO, mas nada pode ser feito para acabar com a desigualdade né?! Sabe o que é gratificante? É saber que no dia do juizo final todos os que podiam ter feito a diferença e não fizeram, vão estar de frente com DEUS e nada vão conseguir esconder!!! E tem mais o dinheiro que foi roubado não vai servir pra comprar a salvação de nenhum de vocês!!!

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