11 de fevereiro de 2012

Mais recursos para ações antidrogas a partir de 2012

As ações antidrogas promovidas pelo governo federal devem receber mais recursos a partir de 2012. A previsão é que R$ 176,7 milhões sejam desembolsados pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad) neste ano. A verba vai atender ao programa “Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social dos Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas”, que pretende promover e articular ações continuadas de prevenção do uso de drogas, de forma a informar, desestimular o uso inicial, incentivar a diminuição do consumo e diminuir os riscos e danos associados ao seu uso indevido.

A principal ação do novo programa é a “Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas”,  que vai aplicar R$ 107,9 milhões em 2012. O intuito da iniciativa é introduzir melhorias na gestão da política sobre drogas, tendo como subsídio a realização de levantamentos acerca dos padrões de consumo de crack e outras drogas e a produção de conhecimentos científicos afetos ao tema. 
Dessa forma, a ação deve aperfeiçoar marcos institucionais e legais e fortalecer mecanismos de articulação intersetorial e cooperação internacional; modernizando os instrumentos de acompanhamento e monitoramento das ações e fomentando a criação de estruturas locais de gestão, com a ampliação dos mecanismos de participação social.
O restante dos recursos está dividido entre a gestão do programa (R$ 2,1 milhões), a prevenção de uso ou abuso de substâncias psicoativas (R$ 11,2 milhões) e a capacitação de agentes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (R$ 55,4 milhões).

A elevada quantia autorizada para este ano inverte a lógica de 2011, quando os recursos para ações antidrogas foram reduzidos em relação a 2010. No ano passado a previsão era que R$ 40,3 milhões fossem destinados para este tipo de atividade, enquanto no ano retrasado R$ 136,6 milhões foram autorizados.
Segundo o Ministério da Justiça, o aumento de verbas em 2010 ocorreu após a publicação do Decreto n. 7.179, de 2010, que criou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Ao todo a nova atividade autorizou créditos extraordinários na ordem de R$ 410 milhões. O montante foi distribuído para o Ministério da Justiça (R$ 120 milhões), o Fundo Nacional de Saúde (R$ 90 milhões), Fundo Nacional de Assistência Social (R$ 100 milhões) e o Funad (R$ 100 milhões).

“Dessa forma, foi criada para o Funad, com o crédito extraordinário, a ação 20EV. Em 2011, a ação se manteve, sem crédito, apenas para a execução dos restos a pagar”, afirmou a Pasta. O fato explica o resultado na execução orçamentária do Funad em 2011.
Apesar da dotação autorizada ter sido de R$ 40,3 milhões, cerca de R$ 61,1 milhões foram desembolsados, dos quais R$ 55,5 milhões em compromissos assumidos em gestões anteriores (restos a pagar). O montante é o maior já aplicado pelo Fundo, que nunca havia passados de R$ 12 milhões em realização desde 2004. 

A Secretaria Nacional de Políticas contra a Droga, não apresenta dados precisos sobre o número de usuários de entorpecentes no Brasil, porém informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas em junho do ano passado, apontam que no país existem mais de 1 milhão de usuários, o problema ficou claro na ocupação da Cracolândia, em São Paulo, no último mês.
Dentre as drogas mais agressivas destacam-se o crack e a cocaína, porém não são as únicas que provocam dependência química. A maconha e o álcool, por exemplo, também trazem danos colaterais. Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu dia 26 de junho, como o Dia Internacional de Combate às Drogas. 

Dyelle Menezes

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