17 de abril de 2012

Prefeito de Turilândia pode ser cassado em 10 dias

 














O Ação Turilândia esteve registrando hoje, 17 de Abril de 2012, no Ministério do Trabalho em Pinheiro, o julgamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca, a  audiência tratava-se da cassação da liminar que o mantém no cargo mesmo após ser acusado de improbidade administrativa.

O caso vem deste o dia 18 de Janeiro de 2011, quando o Juíz Érico Renato Serra Cordeiro determinou a cassação do prefeito de Turilândia, a decisão foi derrubada dois dias depois pelo presidente do TRT da 16ª Região, Américo Bedê Freire, que cassou a sentença do juiz Érico Renato Serra Cordeiro e determinou a volta do prefeito Domingos Curió, ao cargo.
Manifestantes de várias regiões estiveram em frente ao Ministério do trabalho e aproveitaram para protestar e exibir faixas com dizeres sobre a situação caótica de Turilândia. Muitos reclamaram da anulação do concurso público, que segundo eles foi vergonhoso e injusto, pois todos estudaram e pagaram as inscrições e o concurso teria sido anulado por interesse próprio.
Os professores manifestaram-se sobre as irregularidades no pagamento do Fundeb, enquanto profissionais da saúde retrataram a falta de estrutura e materiais emergenciais  dentro do município.


As testemunhas de acusação Ednólia Rabelo e Cleudilene Costa foram escoltadas pela Polícia Militar até o prédio do Ministério do Trabalho.

Domingos Curió não compareceu ao julgamento, enviando apenas um atestado médico não aceito pelo Juiz Érico Renato Serra Cordeiro pela falta de um laudo médico, que decidiu julgar o processo e aceitar as provas apresentadas, sem a necessidade do depoimento das testemunhas de acusação.
 A decisão deverá ser dada no prazo de 10 dias.

Relembrando o fato:
Como resultado de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça do Trabalho determinou o afastamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió, e do secretario municipal de Educação, Rogério Martins Marques. Pela decisão liminar, o presidente da Câmara Municipal deveria  dar posse, no praxo máximo de 48 horas, ao vice-prefeito Alberto Magno, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.A liminar determinava, ainda, o bloqueio de todas as movimentações financeiras das contas municipais por parte de Domingos Curió.
De acordo com o promotor de Justiça Emmanuel Netto Guterres Soares, titular da comarca de Santa Helena, Curió nomeou, em 2009, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Turilândia (SINSEREP-TU), Rogério Martins Marques para o cargo de Secretario Municipal de Educação e foram  acusados de atos de improbidade administrativa prejudicando a liberdade sindical e os professores.
Mesmo ocupando um cargo de confiança no primeiro escalão municipal, Rogério Martins Marques não se afastou formalmente da diretoria do sindicato. Na Ação Civil Pública, o MPMA argumenta que o prefeito cooptou o então presidente do sindicato e o colocou na Secretaria de Educação com a intenção de interferir irregularmente na entidade sindical, mantendo o controle político e administrativo. “Na mesma época, havia negociações sobre o plano de carreira dos professores”, ressaltou o promotor de Justiça.
Após o afastamento formal de Marques da direção do sindicato, ele ainda continuou controlando atividades na instituição e possuía, inclusive, a senha para o acesso ao computador da entidade.
Além disso, a sede do sindicato funcionava em um compartimento na casa do secretário de educação, que tinha total acesso às dependências, além de receber os aluguéis pagos a si próprio. As contribuições arrecadadas dos filiados também eram depositadas na conta pessoal dele. “A prática de vários atos ilegais foi uma forma de dominar o sindicato e adequá-lo aos interesses da Prefeitura Municipal”, avaliou Emmanuel Netto Guterres Soares.
Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público identificou atos de improbidade administrativa, interferência indevida e manipulação política na liberdade sindical. Na Ação Civil Pública, o MPMA pede a condenação dos acusados por improbidade administrativa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
No entanto, 2 dias depois a liminar foi cassada pelo presidente em exercício do TRT da 16ª Região, Américo Bedê Freire, determinando a volta do prefeito de Turilândia, Domingos Curió, ao cargo.
Na decisão, Américo Bedê diz que a sentença de Érico Cordeiro baseou-se apenas na “possibilidade do prefeito e secretário, por meio do uso irregular da função que ora acupam, subtraiam ou substituam documentos”.
“Cabe destacar que o site do TRT divulgou em seu noticiário do dia 17/02/2010, que a Quarta Turma entendeu que a Justiça do Trabalho não é competente para o julgamento de causas envolvendo ato de improbidade de prefeito, tendo, ainda, decisões de várias turmas daquela Corte no mesmo sentido sobre a matéria. Desse modo, ainda que superficial, mesmo antes de um juízo de valor fulcrado em cognição exauriente, percebo estar diante de uma matéria polêmica e controvertida, que exige análide mais apurada e contida”, diz o presidente em exercício na sentença.





























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32 comentários:

  1. desta vez a justiça será feita, esse corrupto do Curió cairá, e com ele o filho e o irmão que esperavam se instalar nas Prefeituras de Nunes Freire e Cândido Mendes para continuarem dilapidando o dinheiro público, assumirá o vice Alberto Magno que não se sabe o que irá fazer, romperá com o bandido ou ficará submisso ao mesmo? a família deste ja está se articulando para que seja dada uma banana para o corrupto, e quem vai junto condenado é o pré candidato Rogério Marques que não é novidade, outro comparsa do bandido curió que agora da uma de bom professor, a justiça tarda mais não falha, agora mais do que nunca é hora de por o passarinho na gaiola.

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  2. finalmente acho que a justiça vai olhar pelo turilandense que ta implorando um pouco de dignidade. vamos confiar que dessa vez ele seja cassado.

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  3. bla bla bla, esse indignaddo vai morrer do coraçao, vc estar prevendo algo que nao vai acontecer acorda vc nao leu a decisao do desembargador americo bedê, que foi infatico a dizer que nao é competencia da justiça do trablho cassar ou afastar prefeito, vcs vao ter que engulir atravessado até 31/12/2012, e ainda vamos eleger o sucessor do nosso grupo, o alberto magno..... ele vai da uma taca naquele muleque de recado do finado teodoro, o caldo de peteca o ver. gonzaga.... fraquinhooooooo.....

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  4. AÇAO TURILANDIA NAO OUVE JULGAMENTO, OUVE UMA ALDIENCIA, NAO INVENTE FATOS.......

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    1. Só pra lembrar: Renato "OUVE" é do verbo haver e não se escreve com "O" e sim com "H" e audiência é com "U" e não com "L".
      Caramba teu prtuguês tá péssimo, fugiu da escola né.
      Heheheheh!!!!!!!!

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  5. ontem tinha lambaia do prefeito correndo pra todo lugar procurando se aliar com alguém da oposição inclusive um bem conhecido tentou se juntar num grupo de pessoas e levou um passa pra lá
    agora tem quem comia da panela de curió se fazendo de bom moço
    atenção

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  6. houve sim uma audiência,para ouvir as partes,embora o curió pensasse que um simples atestado falso iria comover o juíz que já está com ele atravessado na garganta,o não comparecimento dele implicará em confissão de tudo que já havia sido dito pela justiça,a audiência transcorreu normalmente e dentro de no máximo dez dias será sentenciado a liminar que o mantem co cargo,aí não tem desembargador que dê jeito,só STT em Brasilia e lá é pouco provavel que encontro um louco que queira se comprometer com um ladrão da marca do curió,mas o que achamos mais interessante é o seu compassa Rogério não ter comparecido logo ele que afirma ser inocente,é bom que se mata dois coelhos ou melhor duas cobras com uma só paulada,mas ainda é de se preocupar porque o vice dele é outro bandido igual a ele,louco por dinheiro vive prometendo o dinheiro da prefeitura para todo mundo e temos certeza que assim que assumir vai levar o resto que ainda tem,issso é que nos deixa apreensivo.

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  7. OPOSIÇÃO FRUSTRADA! Olha galera essa é a oposição de Turilandia! 8 ou 10 professores concursados, estão se mordendo pq sabem q vão passar mais 4 anos tak. Recebendo mal o salário de professor! E trabalhando nos povoados mais distantes da cede, eu não sei qual é a dessa Edinolia! A raiva dela de Curió não se sabe, agora todo mundo sabe é que ela tinha um caso com o ex prefeito! Será isso meu povo, Turilandia não pode voltar ao atraso, ela a Vagabunda da Edinolia sabe mais de que ninguém como era Turilandia antes do prefeito Curió! Ela tem que tirá o chapéu pra ele.

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    1. essa oposição é tão frustrada que o prefeito vive querendo fazer acordo com ednolia querendo comprar o seu silencio
      ednolia é uma verdadeira guerreira que luta com todos seus direitos para representar os professores tão desprezados pelo prefeito e vereadores
      Na hora da campanha prfeito e vereadores pediram apoio dos professores e como agora querem receber seus direitos ele faz tudo pra tentar comprar ednolia

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    2. Sim meu caro desenformado, esses professores não são da zon arural. Você sabe que na zona rural tem muita gente boa, de caráter, o que você não tem. São professores que estão lutando pra ver se tu ó ratazna consegue junto com a tua corja receber. pois comno serão justificados aos órgãos superiores afim que mandem o dinheiro pra vocês desviarem? Esses que foram,são vitoriosos, pois mostraram sua indignação junto à situação que acontece me turilândia. Você mora em turilândia? Ou mora em ulgum planeta bem longe da terra e que os cientistas ainda não descobriram? Leva o teu prefeito pra lá. Lá ele pode começar do zero a criar uma grande legião de cobras das mais peçonhentas. Talvez essa espéice de réptil ainda não exista. Quero ver e vai chegar o dia de ver, seu baba ovo, zé ruela, lambe-lambe, capacho de careca, integrante de facção criminosa, na miséria. Porque o que é do povo vai pra ele. E os professores seus desinformados são concursados. Parabéns professores essa atitude vale ouro. Os que foram são guerreiros. A parte do prefeito são covardes.

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  8. vamo v qual a posição de alberto agora, ele é vice do prefeito e ta levando o apoio na candidatura e agora se curio for cassado? ele continua implorando o perdão de curió ou se revolta de vez? na outra cassação alberto fingiu que não ficou do lado do povo e ainda pedu perdão para curió. vamo aguarda

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  9. será que dessa veiz prendem o passarinho na gaiola

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  10. esse rogerio que ta se dizendo candidato pra prefeito de turilandia, anda jurando amor por turilandia pelos 4 cantos, dizendo que é filho dessa terra e que só ele pode ser o melhor prefeito.
    Deppois de tudo isso ainda se julga um cara do bem, vamo pensa bem antes de da nosso voto pra um sujeito que cometeu tanta maldade contra turilandia

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  11. Gabriel, te garanto que moro em Turilandia, e acompanho de perto o vcs fazem com Curió! Perseguição sim, pelo que eu sei até hj nunca salário dos professores nunca atrasaram pelo contrario se paga muiti bem,abono, agora vcs reveindicam uma coisa que o prefeito não é obrigado a pagar!

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    1. o seu idiota abonos se paga quando o prefeito não usa os 60% que é destinado aos professores a justiça obriga. idiota

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    2. prefeito que paga abonos é prefeito inresponsável..

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  12. Sim, falta você se informar mais sobre direitos de forma geral e de funcionários públicos. Professores.Você ja perguntou que ele o prefeito deve DOIS MILHÕES E DUZENTOS E NOVE MIL reais devido a sobra do abono de 2011. E aí. Quer mais informações. Precisas de um estudo melhor sobre as situações locais.

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  13. EI GENTE,E AGORA?O QUE SERÁ QUE O VICE-PREFEITO TROÍRA ALBERTO MAGNO VAI FAZER SE ASSUMIR?SE REBELAR COM O SEU CHEFE PREFEITO CORRUPTO OU CONTINUA OBEDECENDO AS ORDENS?
    ESSA É A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR...

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  14. tem gente do lado de alberto batendo no peito e dizendo que esse resto de ano e mais 4 anos é dele, mais uma vez, adeus turilândia. Tira um prefeito ruim e coloca o vice que vale quase nada a cidade morre.

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  15. Só pra relembrar a cidade que no inverno era só lama hoje conta com asfalto em 99% das suas ruas colocados pelo prefeito curió, na educação turilândia paga muito melhor do que o visinho município de Santa Helena, na verdade curió construiu Turilândia, agora com todo respeito essa presidência do sindicato quer é aparecer fazer média, qurendo ou não o prefeito curió construiu essa cidade e essa é a verdade!

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    1. onde foi que tu aprendeu a calcular porcrntagem. a já sei com os professores contratados de curió que não tem nem competência para passar em um concurso. eu acho que tu é un destes!

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    2. a verdade é que ele ou ela é puxa saco de primeira!!acredito que se derem um tiro no saco de curió é bem provável pegar na cara dessa pessoa!!

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  16. ele pode ter asfaltado a cidade mais isso não faiz dele um santo ele ta mais sujo que pau de galinheiro na justiça
    agora quero v seos vereadores que são comprados por ele vão continuar dizendo que o prefeito é homem decente

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  17. Hoje a presidencia do Sindicata pinta o prefeito Domingos Curió como demônio, porem a mesma é funcionaria no municipio vizinho e lá que as coisas andam a mil meravilhsa para afundar a mesma vive com o rabinho entre as pernas. A verdade se diz Turilandia hoje é cidade perto de Santa helena e de qualquer cidade da baixada.. Paga seus funcionarios em dia, infraestura de invejar qualquer admministrador, professores que recebem bons salarios com uma uma difernça esses que hoje reivindicam tantos direitos, sao professores efetivos no municipio e que no entanto prestam um pessimo trabalho. A propósito essa que se diz vice-presidente do sindicato dos prfessres MEUS AMADOS NEM O MAGISTERIO, O MINIMO QUE O MEC EXIGE ESSA SUJEITA NAO TEM. Agora eu vos pergunto como esta mulher pode dizer que luta por uma boa Educação.

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    1. Ta brincando em comparar a administração de turilândia com a de Santa Helena, nos noticiários tu não ver Santa Helena anulando concurso publico ou devendo fornecedores e nem tão pouco devendo funcionários tanto faz contratado como efetivo. Vai ti informar melhor capachão, puxa-saco e inutil pois se vosse util em alguma coisa estaria fazendo algo de util.

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  18. é engraçado os lambaias do prefeito ficam correndo de um lado para outro buscando meios de arrancar mais um pouquinho de dinheiro do povo, tem uns e outros aí que estão pior que siri na lata
    tem lambaia ja planejando passar pro outro lado

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  19. ... Espero que agora aconteça justiça em favor do povo de Turilandia ...
    ... Mais só acredito vendooooo...

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  20. O dinheiro de vcs professores e professoras, o Curió ta investindo em GNF fazendo acordos milionários, comprando pessoas que se intitulam lideres políticos para apoiar a candidatura do Curió Filho.

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  21. EITA CORRIDA BOA... OPOSIÇÃO VENCEDORA...

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  22. Tomara q dessa vez a justiça seja feita..Estamos cansados desse verdadeiros ladrões de COLARINHO BRANCO,q vem tornando o nosso país um lugar pior de se viver!!!Um país onde só os ricos tem vez e os pobres coitados!vão se desgraçando ainda mais...Q dessa vez,essa justiça brasileira,ñ tarde e nem falhe!!!Dando ao povo turilândese a certeza de q um povo trabalhador e digno merece ter seus direitos respeitados e vivenciados!

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    1. EI PROFESSORES GASTARAO O DINHEIRO PAGANDO PASSAAGEM PARA PINHEIRO EM VEZ DE COMPRAR A TAPIACA PRA QUE? PRA MARCAR NO SOL QUENTE SERVINDO DE BESTA VAO MORRER DE SANGUE TALHADO QUE CURIO SÓ VAI SAIR DIA 31/12/2012 E ENTREGAR PARA ALBERTO MAGNO OK MEUS QUERIDOS

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  23. SÃO PESSOAS COMO VOCÊ QUE O NOSSO PAIS NÃO PRECISA!!!!!
    ENFIA TUA CARA DENTRO DE UM VASO SANITARIO E DÁ DESCARGA PRA V SE TU VAI JUNTO, SÃO PESSOAS COMO VOCÊ QUE SÃO CULPADAS PELO QUE TÁ ACONTECENDO EM GRANDE PARTE DOS MUNICIPIOS DESTE PAÍS.

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