11 de junho de 2012

Crimes eleitorais. Denuncie!

1.    O que são crimes eleitorais?
Consideram-se crimes eleitorais ações proibidas (descritas em leis) praticadas tanto por eleitores quanto por candidatos e que atingem as eleições em qualquer das suas fases, desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos. Os infratores estarão sujeitos às penalidades de detenção, reclusão e/ou pagamento de multa previstas no Código Eleitoral e em outras leis. 

2.    Quais são os principais crimes eleitorais?
Corrupção eleitoral ativa: doar, oferecer ou prometer dinheiro, presente ou qualquer outra vantagem, inclusive emprego ou função pública, para o eleitor com o objetivo de obter-lhe o voto, ainda que a oferta não seja aceita; Corrupção eleitoral passiva: pedir ou receber dinheiro, presentes ou qualquer outra vantagem em troca do voto;
Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos;
Fornecer alimentação ou transporte para eleitores, tanto da zona rural quanto da zona urbana, desde o dia anterior até o posterior à eleição (*somente a Justiça Eleitoral poderá realizar transporte de eleitores);Promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais;
Recusar ou abandonar o serviço eleitoral sem justificativa;
Utilizar serviços, veículos ou prédios públicos, inclusive de autarquias, fundações, sociedade de economia mista e entidade mantida pelo Poder Público, para beneficiar a campanha de um candidato ou partido político;
Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem;
Violar ou tentar violar os programas ou os lacres da urna eletrônica;
Causar, propositadamente, danos na urna eletrônica ou violar informações nela contidas;
Destruir, suprimir ou ocultar urna contendo votos ou documentos relativos à eleição;
Fabricar, mandar fabricar, adquirir, fornecer, ainda que gratuitamente, subtrair ou guardar urnas, objetos ou papéis de uso exclusivo da Justiça Eleitoral;
Alterar, de qualquer forma, os boletins de apuração;
Falsificar ou alterar documento público ou particular para fins eleitorais;
Fraudar a inscrição eleitoral, tanto no alistamento originário quanto na transferência do título de eleitor;
Reter indevidamente o título eleitoral de outrem. 

3.    Quais condutas são consideradas crimes no dia da eleição?
Promover a desordem ou a concentração de eleitores com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, sob qualquer forma, inclusive com o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo;
Utilizar alto-falantes e amplificadores de som;
Realizar comício ou carreata;
Fazer boca-de-urna;
Distribuir material de propaganda política (panfletos, cartazes, camisetas, bonés, adesivos, etc) fora da sede do partido ou comitê político;
Os funcionários da Justiça Eleitoral e mesários utilizarem qualquer elemento de propaganda eleitoral;
Violar ou tentar violar o sigilo do voto.
É permitida, desde que não faça parte de aglomeração, a manifestação individual e silenciosa da preferência política do eleitor, inclusive o uso de camisetas, o porte de bandeira ou flâmula e a utilização de adesivos em veículos particulares.

 4.    O que o cidadão deve fazer quando souber da ocorrência de um crime eleitoral?
Todo cidadão que tiver conhecimento de um crime eleitoral deve comunicá-lo ao juiz eleitoral da zona onde o mesmo se verificou. O juiz remeterá a notícia ao Ministério Público, que investigará o caso e oferecerá a denúncia dentro do prazo de 10 dias. O Ministério Público não está obrigado a divulgar a fonte de suas informações


Fonte: Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/74, Lei Complementar nº 64/90, Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 22.718/2008.


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14 comentários:

  1. Uma pessoa que passou todo o seu mandato desrespeitando a lei, fazendo tudo aquilo que não deveria fazer, não é agora que ele vai respeitar a Lei Eleitoral.É o caso do Prefeito Domingos Curió que não fez outra coisa a não ser chutar a lei, não respeitar nada. A campanha politica vai ser uma grande demonstração de como não se respeita nada. Vamos aguardar e esperar que a justiça passe a enxergar os crimes que vem sendo cometidos diáriamente aqui em Turilândia. O desvio do dinheiro público feito de forma clara e cristalina vem provar que estamos entregues `sorte. Acreditamos que vai aparecer alguém que mande toda\esta corja de ladrões para a cadeia. Nunca devemos perder a esperança.

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  2. O primeiro grande crime que vem ocorrendo aos olhos de todos é a atuação do Gilmar, que se afastou do cargo para ser candidato a Vereador e continua exercendo todas as funções já que ele é o homem que resolve as coisas, já que o Curió vive escondido, com medo dos cobradores e dos que ele enganou. O Gilmar é quem está à frente de tudo, usufruindo da Prefeitura para arranjar empregos, dinheiro e outros beneficios. É um crime e ele tem quer ser punido se é que temos lei neste país.

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  3. Desviar dinheiro da saude da educação e todo dinheiro que vem pra turilandia pra fazer uma campanha eleitoral em nunes freire é um crime eleitoral mas a justiça fecha os olhos para dar vantagem a quem paga mais.

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  4. O dia que a justiça resolver agir em turilandia muita gente vai pra pedrinhas

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  5. QUANDO A MARÉ TA BOA TODO MUNDO APROVEITA



    turilandia é a prefeitura que mais patrocina campanha eleitoral no maranhão. além dos que moram em turilãndia tem os dos municipios visinhos.

    nunes freire:
    o filho de curió e seus lambaias

    candido mendes:
    o irmao de curió

    turiacu:
    chico curió

    haja dinheiro pra essa prefeitura.

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  6. é rapar nao é atoa que GILMAR CARLOS estar comprando descaradamente um monte de cabos eleitorais na sede e principalmente no interior, com empregos, cimentos chuteiras, equipagens,sexta basicas. vamos denunciar esse absurdo discarado e por isso que ele aparece muito bem em todas as pesquisas. vamos da um basta...

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    1. ainda esqueci de um

      o irmao do presidente da camara de turilandia
      depois eu atualiso mais alguns.

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  7. e netinho fonseca tbm que anda cercado de criminosos um deles é o tal do carlos amazonas um bandido sonegador r até encomenda crimes,e ainda quer ser candidato.eu queria que a justiça investigasse o que ele faz.até ligação clandestina ele manda faze esse tal carlos amazonas.Só te aviso uma coisa Netinho fonseca:me diga com quem tú andas que eu te direi quem tú és,ou seja quem anda com bandido.bandido tbm é,pense bem meu caro,se vc quizer algum dia ser algo em turilandia livre-se dessa corja de sangue sugaa que te acompanha.

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  8. o tal do netinho foi até no povoado limoeiro comprar fiado fez um almoço e uma feijoada para tentar enganar o povo do povoado,coitada de maria a dona do bar onde ele comprou 15 grades de cerveja fiado.aonde está o juiz eleitoral desta comarca? povo de turilandia abram seus olhos cuidado com os fiados de netinho fonseca e seu bando.

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  9. eu me preocupo mais com os outros candidatos, por exemplo Alberto Magno que é vice de Curió ou seja, partilha das memas roubalheiras dentro da prefeitura apoia a corrupção e deixa isso claro quando pede desculpas a curió em público e tenta de toda maneira adquirir votos prometendo mundos e fundos para cada eleitor mas na verdade até ele está façido, já está prometendo tirar todo dinheiro da prefeitura pra pagar as promessas eleitorais e se juntou com miltolene que nem em turilandia vive, quase ninguem conhece ele é só uma paisagem no meiio dos outros.
    Juvenil trabalha com curió todo esse tempo e já levou muito dinheiro pra ficar calado e assinar papeis comprometedores.
    Rogerio acho que nem é candidato mais, mas seu passado não é nada limpo e está sujo justamente com curió, ou seja tudo mesma laia.
    Gonzaga não tem atitude é da oposição mas finge que nunca está lá.
    Ou seja todos os candidatos anteriores tem uma ligação muito forte com curió, aí a população vai ter que escolher se quer melhoria na administração ou e quer continuar sendo roubado e humilhado.
    Sinceramente eu prefiro que turilandia seja uma cidade de verdade com boa administração por isso escolho netinho fonseca

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    1. Seu infeliz anônimo, já que vc citou todos os nomes dos possíveis pré candidatos e reprovou todos menos o mais coitadinho dos bandidos o Netinho Fonseca. Você poderia ser o vice bandido dele.

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  10. netinho fonseca já estar se vendeu pra juvenil, e quem pagou a fortuna foi penaldon, o carro de netinho ja estar adesivado com o 23... o problema agora é encontra um vice pra gonzaga dizem que vai ser cairara ou larico vamos aguardar.....

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    1. ... esse comentario naum é meu... apenas os comentarios que tiver minha foto, logado com meu blog, é de minha autoria...

      ... deve ser um filha da P... sem o que fazer... eu tenho minha identidade, porem é de exclusivo meu... agora vc é corvade, usa o anonimato ou o nome de outras pessoas pra falar o que vc pensa...


      repito... meus comentarios como todos sabem é com meu login no brogger....

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  11. AGORA TÁ OTIMO EM TURILANDIA CURIO TIRA OS SERVIDORES CONTRATADO E ALBERTO CANALHA, VAI POR TRAZ E OFERECE EMPREGO DE VOLTA ENTROCA DE APIO E MOLE O VCS QUERE MAIS, SÓ EIRO LADRAO NESSA TURILANDIA OU SEJA TUILAMA.

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