2 de julho de 2012

A decisão do TSE sobre a candidatura de ficha suja: combate ou estímulo à corrupção?


A decisão do TSE sobre a candidatura de ficha suja: combate ou estímulo à corrupção?
Fábio Coimbra
Acadêmico de Filosofia da UFMA

Se olharmos para os últimos tempos da história política do Brasil, veremos nela alguns avanços que, apesar de pequenos, não deixam de ter sua relevância para o progresso. Recentemente, o IBGE divulgou uma pesquisa onde mostrou que a expectativa de vida do brasileiro aumentou cerca de 25, 4 anos, correspondendo essa evolução ao período que vai de 1960 a 2010. Isso prova que – dada a veridicidade dos fatos – mudanças estão ocorrendo e, sobretudo, mudanças política de ordem estrutural.
Cumpre aqui ressaltar que na concepção da ONU (Organização das Nações Unidas), os programas sociais do Brasil a exemplo do bolsa escola, bolsa alimentação, bolsa família, prouni ou cotas para negros no sistema privado de ensino superior etc. são vistos como eficazes para o combate à pobreza, à fome e à redução das desigualdades sociais e regionais. Também recentemente, houve no Rio de Janeiro a Rio+20 (conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável) onde muitas pessoas de vários países do mundo participaram democraticamente pretendendo influenciar assim – por meio do exercício da “democracia” – a agenda política de suas nações. Ou seja, o povo está se mobilizando.
No Brasil, a mobilização da população – como expressão da efetivação da sua educação em detrimento da sua ignorância – vem interferindo na agenda política brasileira. Exemplo disso são os projetos de iniciativa popular que aqui podemos citar a Lei da ficha Limpa e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social dentre outros, que não passam de cinco ao todo.
Recentemente, o TSE decidiu por 4 votos a 3 aprovar a candidatura de candidatos contas sujas para as eleições municipais. O voto decisivo, já que estava empatada em 3 a 3, foi o do ministro Dias Toffoli, que é também ministro do STF. Tomar uma decisão dessa num momento em que mudanças significativas dão sinal de que vão acontecer é o mesmo que andar para traz. E isso significa atropelar a efetivação da democracia que vinha sendo praticada. Parece que Lula e o PT se beneficiaram mais do que a população, já que essa era a vontade dele e outros partidos. Admitir o contrário seria um contrassenso. Alem do mais, não podemos esquecer que Lula já tentou forçar o ministro Gilmar Mendes do STF a adiar o julgamento do mensalão. O PT está entre os partidos com maior número de envolvidos nos esquemas de corrupção. Essa decisão do TSE, do ponto de vista das mobilizações sociais, me parece burra e não contempla os interesses da população.
Eu não me pergunto como o povo vai reagir a isso nas eleições, ou se o candidato ficha suja vai ser eleito ou não. O que eu me pergunto é: até quando a democracia vai continuar sendo afetada por decisões verticais de instituições burocráticas que pisam a liberdade do povo?
Essa decisão burra do TSE não é fruto do acaso. Tudo tem uma causa, uma razão de ser. Pensemos nisso.


Para mais informações sobre política, acessar meu blogger: philosofiaeciencia.blogspot.com.br



FÁBIO COIMBRA é cidadão turilandense; nascido no povoado centrinho; graduando em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão [UFMA]; iniciou sua formação filosófica pelo Studium Filosoficum de Curitiba e deu continuidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Dedica-se exclusivamente a estudos na área de Filosofia Política, com ênfase na teoria contratualista onde analisa a origem do Estado e os princípios do direito político a partir da passagem do Estado de Natureza para o Estado de Sociedade, com ênfase em Thomas Hobbes; é bolsista da CAPES com atuação no PIBID [Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência]; é membro do grupo de estudos em Ética e Filosofia Política da UFMA; É membro do NEPS [Núcleo de Estudos e Pesquisa do Sindicalismo] que se concentra nos estudos sobre Karl Marx; é membro do grupo de estudos em Filosofia Francesa. Atualmente é professor voluntário do cursinho pré-vestibular da UFMA (PROJEDIS). Até o momento, publicou 13 resumos e 4 artigos completos em anais de eventos e apresentou 14 artigos em eventos científicos no Brasil. Atua principalmente nos seguintes temas: Thomas Hobbes, Estado, política, poder, estado de natureza, liberdade, lei e direito natural e civil. Tem interesse especial por filosofia britânica e filosofia francesa.


Mais Recente
Próxima Notícia
Leia Também

13 comentários:

  1. Pelo amor de Deus, vamos estudar um pouco antes de escrever sobre algo tal importante. O TSE não autorizou candidatura de ficha suja nenhum. A decisão diz respeito a quitação eleitoral pra quem teve contas de campanha rejeitadas. Não tem nada a ver com ficha suja. e a permissão só foi concedida pras eleições deste ano, porque a mudança da lei ocorreu a menos de um ano antes das eleições. Vamos estudar!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Essa argumentação não me é estranha. Ela é idêntica àquelas de aspirantes a defensores da burocracia que no principio da vida acadêmica - entusiasmados com o pequeno conhecimento que adquirem - julgam saber de tudo quando na verdade não sabem de nada. Ou, se sabem, sabem muito pouco diante da extensão, grandeza e profundidade do conhecimento.
      O meu texto se distingue do seu comentário tanto quanto o fogo se distingue da água.
      Na redação, levanto uma problemática – que se constitui como pano de fundo – a partir da qual suscito uma hipótese e convido o leitor a refletir sobre ela e tirar suas próprias conclusões. Alem do mais não trago na minha argumentação nenhum juízo categórico a priori e alheio ao que a realidade – sempre a posteriori – permite que dela se verifique empiricamente. O seu comentário é incapaz de atingir a veia do texto. O pior de tudo é que ele expressa uma prepotência que parece mais fruto de uma ignorância que de um real processo de construção de luzes.
      E, a propósito do seu comentário que não diz nada, do ponto de vista da lógica (ramo da filosofia que se preocupa da veracidade de uma proposição por via da analítica decompondo os argumentos) ele não passa de uma grande falácia.
      Ler não é apenas decodificar aquilo na linguística chamamos signos.
      Anônimo, antes de comentar um texto, primeiro faça a interpretação do mesmo.
      Ao final, concordo com você: vamos estudar um pouco antes de falar de algo TAL importante.
      Salve-nos Paulo Freire:
      “Ninguém sabe tudo, ninguém ignora tudo;
      Todos nós sabemos alguma coisa;
      Todos nós ignoramos alguma coisa;
      Por isso aprendemos sempre.”
      Não êxito em dizer que muitas pessoas vão concordar com você. Afinal vivemos numa sociedade de massa. E é por isso que no meu texto eu uso o termo “povo”. A massa, tal como, sempre burra não pensa, o povo se organiza.
      Nessa armadilha eu não caio.

      Excluir
    2. que tédio esse texto e esse discurso de malsucedido

      Excluir
  2. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  3. Textos como esse, recheados de palavras de dicionário, na verdade prestam um desserviço a população, ao passo que descrevem uma realidade que não existe, como por exemplo, essa história de que o TSE aprovou candidaturas de fichas sujas. Por isso, concordo com o primeiro comentário.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pelo método da inferência, ESSE DOIS COMENTÁRIOS (Jefferson Sodré e Turilandense) É DO MESMO AUTOR: o anônimo que escreveu o primeiro comentário já que eu escrevi o segundo em reposta.
      Quando a ferida ainda não cicatrizou, qualquer toque, dependendo da intensidade, lhe causa dor.
      Parece que uma ferida foi tocada. O que queres que eu escreva? Que é certo que a desonestidade se sobreponha à honestidade? Que a mentira se sobreponha à verdade? Que o erro tome o lugar do acerto? Que a inteligência dê lugar à ignorância? Essas coisas você não vai encontrar na minha escrita, portanto, não vejo necessidade de reajustar o texto, já que reajustá-lo seria dar razão à sua raza cosmovisão.
      Que tal fundamentar a sua colocação a partir de uma consulta empírica ao povo. Pergunte o que eles acham disso. Em seguida fundamente cientificamente sua investigação e publique sua pesquisa. É isso que um pesquisador deve fazer. E é desse modo que nós procuramos dar a nossa parcela de contribuição para o nosso povo enquanto não nos for possível dar de outra.

      Excluir
  4. O ideal seria que o jovem filosofo fizesse um ajuste no texto e republicasse, para assim encerrar essa discussão.

    ResponderExcluir
  5. é por isso que odeio filosofos falam falam e nao dizem nada isso me da sono

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. TE DÁ SONO PORQUE VC NÃO PASSA DE UM BURRO, ALIENADO, NUNCA VAI ENTENDER MESMO, É CEGO DE NASCENÇA!

      Excluir
  6. Nos estamos falando de direito eleitoral, direito positivado, no qual prevalece aquilo que esta prescrito em lei. Não há achismo, tampouco opinião popular pra se definir as regras do jogo eleitoral. Discordei do seu texto porque o mesmo da a decisão do TSE uma interpretação extensiva, não cabível em situações como a da espécie. Vc escreve bem, sem duvidas, mas acho que um conhecimento juridico implementaria sua idéia.

    ResponderExcluir
  7. CONTERRÂNEO, SEU TEXTO É DE PRIMEIRA QUALIDADE. GOSTEI MUITO DA SUA ESCRITA, ELA É CLARA E BOA.
    A ÚNICA FALHA QUE VEJO É APENAS NO TÍTULO DO POST. AO INVÉS DE FICHA SUJA, SERIA MELHOR VC USAR "CONTA SUJA", COMO VC BEM REFERE NO TEXTO. MAS ACREDITO QUE É SÓ UMA FALHA QUE EM NADA DIMINUI A GRANDEZA DE SUA REFLEXÃO. AFINAL VC TOCA EM UM PROBLEMA MUITO IMPORTANTE. CONCORDO COM VC. A DECISÃO TO TSE SERIA MAIS INTELIGENTE SE TIVESSE BARRADO A CANDIDATURA DE QUEM TEM CONTA DE CONTA DE CAMPANHA REPROVADA. TUDO O QUE COMBATE A CORRUPÇÃO DEVE DE FATO SER RECONHECIDO COMO BOM. E POR ISSO O TSE DEU MARGEM PARA A CORRUPÇÃO. COMO SABEMOS A LEI É CHEIA DE BRECHAS. E OS ESPERTOS SEMPRE PROCURAM TIRAR VANTAGEM. APESAR DE SER PETISTA, TENHO QUE CONCORDAR COM AS REFERÊNCIAS QUE VC FAZ AO PT. E ISSO SE OBSERVA TAMBÉM AQUI EM NOSSA CIDADE. QUE VOCÊ DEVE CONHECER MUITO BEM.
    O SEU TEXTO DÁ UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO POLITICA. É PENA QUE O NOSSO POVO NÃO ESTÁ ACOSTUMADO COM LEITURAS MAIS CRÍTICAS E REALISTAS.

    ResponderExcluir
  8. Caro Fábio Coimbra,
    Entrei em contato com a filosofia através dos textos de Marilena Chaui no Curso de Contábeis-FAMA, logo me identifiquei com a Filosofia. Textos tratando de alienação, ideologia, enfim, textos que me fasiam entender o "funcionamento do sistema" e que exigem reflexão e análise para sua compreensão. Assim como eu, vejo que vc está se deparando com as reações dos alienados, conservadores, burocratas entre outros. Continue, escreva, pense e faça pensar. As pessoas tem que entender que o texto se refere a uma questão mais ampla, não somente à Lei da Ficha Limpa e seus artigos, se refere ao comportamento de Instituições que não consideram as mudanças sociais em suas decisões e liberam candidaturas que, mesmo não enquadradas na Lei como alguns defendem, estão com as contas sujas. Contas sujas, no texto, quer dizer condutas inapropriadas que impediriam a candidatura de pessoas que serão representantes do povo. Parabéns!!!

    ResponderExcluir

Deixe aqui sua opinião.
Atenção: Comentários com palavras ofensivas ou críticas fora de propósito, ligados ou não ao tema,serão deletados. Ataques pessoais ou a marcas, difamações, racismo ou obscenidades não são permitidos.