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Eleitos os Prefeitos e Vereadores: E agora, como fica o Eleitor?

As eleições para o executivo e o legislativo municipal em todo Brasil, salvo algumas exceções, transcorreram com certa tranquilidade, segundo o TSE. 

O Brasil tem buscado a consolidação da democracia e maior transparência no processo eleitoral, utilizando-se de urnas eletrônicas, o que também tem dado maior velocidade às apurações. No entanto, passadas as eleições municipais, como ficam o eleitor e o cumprimento das promessas feitas pelos então candidatos?


As Promessas Eleitorais
Quando se acompanha atentamente às promessas de campanha eleitoral, o que é incomum, o que se observa é que são feitas pelos candidatos, muitas promessas irreais ou até mesmo impossíveis de serem cumpridas, pois, muitas delas, nem  são atribuições do cargo em disputa, possibilitando o surgimento de verdadeiras “pérolas” e muitas bizarrices, principalmente no que se refere à segurança pública.

No entanto, para que haja o controle social dos atos do prefeito e dos vereadores, os eleitores deveriam pelos menos saber quais são as atribuições dos respectivos cargos, pois, de que forma poderiam exercer essa cobrança e o controle efetivo, quando muitos ainda desconhecem as atribuições de cada um?


Atribuições dos Prefeitos e dos Vereadores
Ao prefeito cabe, em linhas gerais, a administração do município: o emprego dos recursos recebidos pelos impostos ou por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, recursos para a execução de obras do interesse público. São responsabilidades do prefeito o asfaltamento e a conservação das vias, a coleta do lixo,  os investimentos em hospitais e postos de saúde municipais e nas escolas da prefeitura, o transporte coletivo, os gastos com pessoal, tudo em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária aprovada para o município. 

Lembro  ainda que o prefeito tem  o poder de veto sobre projetos aprovados pela Câmara municipal.

Os vereadores são responsáveis pela aprovação de projetos encaminhados pelo prefeito ou a proposição de leis municipais visando a melhoria da qualidade de vida da população, além de fiscalizar os atos do executivo municipal. Ou seja, o vereador é o fiscal dos atos do prefeito na administração dos recursos do município, conforme expressos no orçamento. 

Por exemplo, os vereadores devem fiscalizar se a destinação dos recursos está de acordo com o  gasto previsto em determinado projeto,  ou ainda, se houve ou não, o superfaturamento nas obras do município ou abusos de órgãos municipais. Os vereadores também são incumbidos do encaminhamento ao prefeito e aos órgãos da administração municipal, das demandas mais imediatas dos cidadãos.


O Eleitor e o Controle Social
Hoje, o cidadão, mesmo no âmbito do município, dispõe de inúmeros mecanismos de controle dos atos do prefeito e dos vereadores e de outros agentes públicos e pode, diligentemente, acompanhar o fiel cumprimento das promessas de campanha.

A questão é: O eleitor brasileiro está atento e interessado em exercer sua função? Ele se interessa de fato pelo que acontece em sua cidade ou onde está sendo empregado o dinheiro suado dos impostos?

Isso é ser um cidadão e eleitor consciente. Sem esse elemento, ou seja, o eleitor antenado e participativo, que representa a variável principal e fundamental nesse processo do controle e gestão da coisa pública, os demais serão apenas coadjuvantes.

Texto do farol político

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28 Comentários

  1. Ficam exatamente como estamos nós eleitores daqui de turilândia, aqui não temos prefeito, temos um pau mandado que não tem moral pra comprar uma urna funerária, tem que pedir autorização da filha ou do irmão, que andam com todas as senhas e contas da prefeitura debaixo do braço em um notebook como se fossem de suas propriedades particulares, isso é ridículo e essas duas pessoas não conhecem os nossos munícipes e muito menos os problemas daqui, porque nem aqui nunca residiram; alias o pau mandado do prefeito também não reside em turilândia, crie vergonha na sua cara prefeito vagabundo, deixe aqui em turilandia pelo menos uma pessoa com carta branca e de sua confiança para resolver os problemas emergenciais que surgem a todo instante nas secretariais deste município, infelizmente nós votamos numa pessoa que não manda pelo contrário é mandado.

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  2. E tem mais essas duas pessoas da qual falei, usam estes notebook em casa como se fossem de suas propriedades particulares para fazerem falcatruas às escuras e à margem da legalidade, desviando, furtando, assaltando, roubando os cofres públicos do nosso município em benefícios próprios.

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  3. e verdade sergio vc e um exemplo de pessoa que cuidaa e se preocupa com nossa cidade, ontem eu fui na sec de saúde e conversei com os servidores minhas amigas olha é uma boca so e depois liguei pra dona claudia so um remédio que eu tinha ido buscar na farmácia básica e não tinha pois sou hipertensa, ela muito extresada disse-me olha senhora eu não sei mais o que fazer que comprar remédio não sou eu não e tania e ela so compra quando ela bem intende eu não sei mais o que posso fazer não, ela e a filha do prefeito e ele não faz nada o alberto não anda na cidade e os veredares não tomam nenhuma providencia, achei isso um absurdo na saúde de turilandia , ai eu pergunto ate quando vamos aceitar isso calado, estou querendo fazer uma grande movimentação no dia 2 de novembro na cidade contra este descasso,
    abraço maria jose

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  4. minha querida a população unida tem mais poder que vereador vamos participar das reuniões na camara e levar as nossas reinvindicações.As coisas acontecem os ofendidos que não são poucos ficam caladoscomo vai melhorar desse jeito.Em Santa Helena no hospital eles não atentem pessoas de Turilandia devido o fulano prefeito Alberto não ter feito o convenio com Santa Helena. E o que eu acho uma burrice e as pessoas acharem errado o Lobato.

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  5. Eu concordo com vc,precisamos tomar atitude ,o descaso com a saúde continua lamentavél.

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  6. Exatamente vamos nos unir, fazer uma comissão de moradores e habitantes de turilândia, qd digo turilândia, faço a inclusão de toda Zona Rural, porque se aqui na sede as coisas estão de desse jeito, imaginem como não estão nos interiores, que ficam longe dos olhos das críticas e dos olhares da justiça. Vamos à Promotoria pedir apoio ao Dr. Promotor e levarmos nossas denuncias e indignações, porque cabe a Ele pedi explicações da má aplicação dos recursos públicos de turilândia.

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  7. Na Câmara não vai adiantar nada, pois alí iremos só arranjar 11 inimigos e ficarmos marcados por eles.

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  8. falando em camara lá tem um vereador que estar botando bicho no prefeito para demitir de uma vez a sec adjunta de educação, por causa de desvios de recursos do pdde e + educação, ela mais o marido ainda tem a cara de pau de falar do ex prefeito que deixou ela e o tal do marjones bem a vontade para gerir esses recursos, ficou tão bem a vontade que construi rapidamente uma senhora de uma casa em santa helena, casa top; inclusive a mobília completa chegou em caminhão baú, tudo de primeira. A farra dela com os recursos acima foi impressionante.

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  10. fiqui muito triste quando est semana na prefeitura fiquei sabendo que em um grupo de pastores que são contadores e que são ele que fazem as pretaçao de conta dos roubo do alberto e da tania, isso e uma vergonha para o evangelho, sera que estes pastores não leiam a bíblia não amigos, será que não doi em sua mente tanta falcatrua isso e muito triste, e que me falou foi a sec de saúde dra claudia muito chateada com tania que ta usando o nome dela e suas senha com dinheiro do fus, tem outra quem anda muito insatisfeito com alberto e o Marlon que falou na casa de um amigo esta semana que ele tinha ajudado a colocar um câncer na prefeitura que era o prefeito e a filha, vcs sabiam que namorado dela e sec adjunto de saúde e que ganha mais que a secretaria, e nunca andou em nosso município. onde ta o ministério publico que não investigar tudo isso e os vereadores kd vem meu vereador que eu votei em vc vereador rogerio que não com enta tudo isso mais ainda tenho esperança de vc fazer a diferença na câmara abraço de sua amiga Paula regina

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  11. A diferença estar no saldo da conta corrente do vereador Rogério, que recebe por fora apenas 10.000,00 (dez mil reais), pra ficar calado assistindo a tudo isso aí, mais tb já era de se esperar ele já tinha se vendido pra curió.

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  12. e quanto ao tal Marlon, esse pensou que as coisas pro lado dele fosse ficar como foi em Zé Doca, mais quebrou a cara, a coisa boa......

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  13. O Povoado de Bacabeira do Município de Turilândia, estar em estado calamidade por falta d´agua, o vereador de lá que foi eleito com a maioria dos votos do povoado, não estar nem aí, pois tem poço artesiano em casa, o resto é que se dane; e por falar no vereador de bacabeira, o mesmo recebe 3.500,00 de aluguel de uma van caindo os pedaços para transportar alunos da rede particular de ensino de santa helena, que nem trabalhando estar, dizem que nem documento a van velha tem, isso é só um meio que arranjaram de justificar o mensalinho dele.

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  14. quem vai ser o proximo prefeito ladrao?

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  15. Nós eleitores vamos ser sempre enganados por essa classe política, porque quando estão fazendo oposição no palanque ou nas esquinas, eles os oposicionistas contestam todas essas atitudes do gov atual, seja presidente, governador ou prefeito ou ainda dep federal, estadual e vereador. O grande objetivo dos oposicionistas é chegar ao poder.

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  16. e pior é que quando a oposição chegar ao poder consegue fazer pior do que os estavam antes deles....

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  17. Fora Alberto, Xô Dantinha, te arreda Teodoro, Deus livre Netinho (irmão do ex prefeito Tarcísio); acho que todos os grupos políticos que já passaram pela Prefeitura de Turilândia já mostraram suas grandes capacidades em roubar o nosso município.

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  18. minhas amigas e sergio estive ligando para sec adj marcus salgado ontem sergio e não se assustem viu pois o mesmo já ta quase em estado depressivo pois disse que não conseguir conversar nada com o prefeito, e que não conseguir resolver nada pois o prefeito não da atenção pra ninguém e que assim e muito difícil ele trabalhar, e disse que no primeiro simestre todinho o alberto so fez compra de forma enregelar pois o decreto de emergência que ele decreto em fevereiro com vigência até o FINAL DE JULHO foi sem valor jurídico e que neste período tudo foi comprado sem licitação com valores acima do mercado, e ele deixou escapar tb que a secretaria de saúde claudia ta pra sair do governo pis não aguenta mais ficar adulando a tania, elel diz que trabalhar aqui em turilandia e muito difícil pis alberto so tem uma preocupação que é o fundos de recursos, e se precipitando em fazer coisas erradas, perguntei pelos vereadores ele me deu a seguinte resposta vereador e nada e mesma coisa aqui neste final de mundo amiga, e citou nome, rogerio ta presso conhosco tem processos, riquinho tem asa e carro alugados, Valdir tem empresas trabalhando na prefeitura, Gilmar tem muita gente aqui empregada, ribinha te casa alugada e gente na prefeitura, estes quatro vereadores estão sem poder se mexer os outro são semi analfaberto não fazem medo a nós, minha amiga so estou trabalhando aqui porque ganho o mesmo valor que sec alderci ganha pois jamais viria pra este final de mundo se não fosse pelo salario bom que ganho aqui, meu padrinho que é pastor homem de Deus ta quase saindo devido a tanta coisa errada que ta indo para as mãos dele e como contador ele tem de ajeitar e isso tem deixado ele triste mais so não saiu pelo salario que é bom, eita turma boa de dinheiro vou sexta na amara ver a cara dos vereadores comprados valeu marcus te ligo quinta feira amigo xeiro. tudo isso e um tapa na nossa cara sexta tem mais.
    bjs dona ana maria

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  19. Cara Ana Maria, Já que vocês tem conhecimento de tudo isso, porque vocês não mandam as provas para a Câmara e para o Ministério Público para ser investigado?
    Pois sem provas não tem como fazer nada. Cadê esse Decreto que nunca apareceu? E as notas fiscais das compras, onde estão? Vereadores e Ministério Público só podem fazer algo com provas concretas.
    Outra coisa, quando você sabe de tudo isso, com certeza é porque faz parte do governo.

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  20. Você que perguntou para Ana Maria é um cara de pau, sabe de tudo isso e muito mais, esses documentos(decretos e outros) é de competências de você que é vereador fiscalizar e denunciar todas as falcatruas: Inexistência de Licitações, Licitações Montadas nas coxas e direcionadas; e o pior que falta tudo e de tudo em todos os setores.

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  21. sou professor deste município e tenha amizades e minha amiga conversa sempre com seu marcus salgado que de vez enquando solta algumas coisinha,
    abraço ana maria

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  22. Caro Carlos, não sou Vereador e nem pretendo ser, nem tampouco cara de pau, apenas tenho consciência dos meus direitos e deveres, e sei que para acusarmos temos que provar, e quando fazemos uma denúncia temos que nos respaldar em provas concretas. Não faço parte da administração nem pretendo, pois Administração pública é coisa séria e precisa ser voltada para o bem da população e não em benefício próprio, porém, só acho que quando temos certeza de algo temos que mandar para os órgãos competentes para ser investigado. Você precisa mostrar a cara e não ficar se escondendo atrás de um comentário com codinome que pode ser de qualquer um. A população de Turilândia sabe que falta tudo e precisa ir às ruas para mobilizar esses governantes para que algo seja feito, e espero que você tenha coragem de mostrar essas provas que você diz saber existir, para que juntos possamos reivindicar nossos direitos .

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  23. Você do comentário acima que não colocou o nome porque com certeza estar ofendido e deve ser sim um dos vereadores comprados daqui de turilandia, e faço uma ideia de quem seja, mas por enquanto não vou dizer seu nome, pelo contrário vou assistir de camarote a tua queda na hora da tua reeleição; você sabe sim de toda molecagem existente nessa administração, só que você usa como seu trunfo pra você poder ficar sulgando os colfres públicos juntamente com o prefeito; porque quando você se sujeita a receber propina, é também um dos salteadores do dinheiro públicos de turilandia.
    Assim que tu queria ser prefeito de turilandia....
    que decepção tivemos.

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  24. Até que você começou bem mais não resistiu ao dinheiro, e depois fica dizendo que não sabe de nada, não voto mais pra ti ROGÉRIO MARQUES.

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  25. é verdade joana, se pelo nós ficasse sabendo que ele estava colocando as roubalheiras do prefeito em publico e combatendo lá camara, no promotor, já sevia de consolo mais ele estar caladinho deve esta recebendo dinheiro do prefeito. eu tambem votei pra ele mais nunca mais voto, vou espera ele na minha casa.

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  26. Pessoal, enquanto vocês estão acusando sem provas, alguns alunos de Turilândia que estão se sentindo prejudicados com a invasão do terreno ao lado da escola Edmundo Silva, vieram para a Câmara com cartazes reivindicando que os Vereadores façam algo para que o terreno volte a ser usado por eles para praticarem suas atividades físicas, devido a falta de uma quadra esportiva no Município. Isso é que ter ATITUDE. APRENDAM COM ELES.

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  27. É verdade, esses jovens realmente tem atitude, inclusive estão usando o pátio da Prefeitura para jogarem bola.

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  28. Estou assistindo a sessão da Câmara e achei louvável o que esses alunos estão fazendo. Pelo menos alguém teve coragem de fazer algo. Interessante também foi a atitude do Presidente da Câmara, que deu oportunidade para que eles usassem a tribuna da Câmara para manifestarem suas reivindicações e seu repúdio ao que aquelas pessoas fizeram com o local onde eles praticam suas atividades. Isso mostra que ainda tem Vereador digno do nosso respeito. Valeu Valdizinho.

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