9 de julho de 2015

Turilândia, Santa Helena e Governandor Nunes Freire na lista de irregularidades do FUNDEB

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 115 municípios maranhenses estão com a situação irregular.  Os Gestores devem ficar atentos à situação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb).

Dentre alguns dos problemas comumente verificados estão: mandato vencido, cadastro não concluído, pendências nas informações e documentos em situação de modificação. Esse último ocorre quando o gestor acessa o sistema, faz alterações, mas não finaliza o envio dos dados.

No caso específico de Turilândia, o Cacs/Fundeb aponta que cadastro não concluído pelo ente federado. Já o município de Santa Helena mostra que o mandato está vencido, enquanto Governador Nunes Freire mostra a situação irregular –em modificação pelo ente federado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Cacs/Fundeb  que tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb. Entretanto, a entidade destaca que o Conselho monitora a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Isso implica em emitir parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou reprovando a execução do programa. No caso de irregularidades, a legislação prevê a suspensão dos repasses.







Mais Recente
Próxima Notícia
Leia Também

Um comentário:

  1. por isso as magnas não parão de trabalha no maior posto de gasolina de turilandia essa familia desse prefeito

    ResponderExcluir

Deixe aqui sua opinião.
Atenção: Comentários com palavras ofensivas ou críticas fora de propósito, ligados ou não ao tema,serão deletados. Ataques pessoais ou a marcas, difamações, racismo ou obscenidades não são permitidos.