16 de janeiro de 2016

Calendário Eleitoral 2016

O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Já a data limite para o futuro candidato alterar o seu domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro de 2015, 1 ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia 2 de abril de 2016.
Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE.
Data
Eventos
2 de outubro de 2015
Termina o prazo para o candidato trocar o seu domicílio eleitoral para o município que irá concorrer.
1 de janeiro de 2016
Torna-se obrigatório o registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas.
5 de março de 2016
Último dia para comunicação das instruções das Eleições Municipais 2016 pelo TSE.
2 de abril de 2016
Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.
4 de maio de 2016
Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 de junho a 3 de agosto 2016
Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.
5 de julho de 2016
Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de julho a 5 de agosto de 2016
Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.
3 de agosto de 2016
Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2016
Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016
Está autorizada a propaganda eleitoral.
26 de agosto de 2016
Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2016
Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro de 2016
É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016
Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016
Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016
Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016
Primeiro turno.
28 de outubro de 2016
Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.
28 de outubro de 2016
Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.
30 de outubro de 2016
Segundo turno.

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